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Peças Jurídicas
Consulta: Acumulação de proventos com vencimentos

Categoria: Administrativo

11/06/2011 06:45 | Kiyoshi Harada

Contra Razões a Recurso Especial

Categoria: Cível e processo civil

30/05/2011 15:20 | Welton Esteves

Contra Razões a Recurso Especial

Categoria: Cível e processo civil

24/05/2011 06:00 | Welton Esteves

Recurso Ordinário na área trabalhista

Categoria: Trabalhista

21/05/2011 20:38 | Conteúdo Jurídico

Petição de Direito de resposta

Categoria: Cível e processo civil

21/05/2011 20:24 | Conteúdo Jurídico

Usucapião extraordinário por estarem presentes todos os requisitos legais, ou seja, posse de mais de vinte anos, mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição

Categoria: Cível e processo civil

21/05/2011 20:18 | Conteúdo Jurídico

Negativa de paternidade - Homem requer a declaração de negativa de paternidade. Funda-se na razão de a ex-concubina ter vida promíscua. Prova necessária para eximir-se de pensão alimentícia

Categoria: Cível e processo civil

21/05/2011 20:12 | Conteúdo Jurídico

Cautelar de Sustação de Protesto Duplicatas emitidas sem causa. Mercadorias não entregues

Categoria: Cível e processo civil

21/05/2011 20:07 | Conteúdo Jurídico

Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus

Categoria: Penal e processo penal

09/05/2011 20:26 | Welton Esteves

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever constitucional de prestar serviço/assistência de saúde c/c pedido de antecipação de tutela específica

Categoria: Constitucional

06/05/2011 09:40 | Welton Esteves

Ação Rescisória

Categoria: Trabalhista

03/05/2011 09:25 | Welton Esteves

Mandado de segurança c/c pedido liminar

Categoria: Administrativo

03/05/2011 09:03 | Welton Esteves

Ação declaratória de Nulidade "querela nullitatis"

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:36 | Welton Esteves

Oposição c/c Perdas e Danos

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:35 | Welton Esteves

Sentença Criminal liberando presos por desleixo de promotores

Categoria: Penal e processo penal

01/05/2011 22:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Utilização de subsolo municipal para abertura de túnel interligando os prédios situados ao longo das vias públicas mediante permissão de uso a título oneroso

Categoria: Administrativo

18/04/2011 08:23 | Kiyoshi Harada

Contestação - alega-se a desnecessidade da dissolução forçada uma vez que o réu também quer a dissolução da sociedade

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:55 | Conteúdo Jurídico

CAUTELAR INOMINADA - Empresa nacional cujo objeto é compra, venda e exportação de couros de calçados. Necessidade de crédito. Operação financeira. Verificação de cadastro

Categoria: Comercial

21/03/2011 21:50 | Conteúdo Jurídico

ALVARÁ JUDICIAL Concubina requer autorização judicial para levantamento dos valores contidos nas contas no PIS/PASEP

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:47 | Conteúdo Jurídico

Ação de adoção c/c destituição de pátrio poder - o desejo da Requerente é efetivamente adotar o menor, qual cabe ressaltar sempre recebeu todo o carinho e atenção necessários ao seu pleno desenvolvimento

Categoria: Cível e processo civil

21/03/2011 21:43 | Conteúdo Jurídico

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