Habeas Corpus: Questionamento da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Pedido de Revogação da Custódia Cautelar com Base na Ausência de Fatos Concretos que Justifiquem a Medida, em Atenção à Gravidade do Crime e à Instrução Criminal...

Pedido de Esclarecimento Sobre Diligência de Busca e Apreensão

Requerimento ao Delegado para Justificação dos Motivos da Ação Policial, com Base no Art. 247 do Código de Processo Penal...

Ação de Exibição de Documentos Com Pedido de Justiça Gratuita

Solicitação Judicial de Apresentação de Contrato Não Fornecido pela Parte Ré, em Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código de Processo Civil...

Relatório Circunstanciado das Causas e Circunstâncias da Falência

Análise das Razões da Quebra, Procedimentos do Devedor e Administração da Massa Falida – Propostas e Ações em Curso...

Reconvenção com Pedido de Antecipação de Tutela em Ação de Rescisão Contratual

Contestação à Rescisão Contratual e Reintegração de Posse – Requerimento de Manutenção da Relação Contratual sob a Luz do Código de Defesa do Consumidor...

Petição de Impugnação de Perito Judicial

Impugnação por Impedimento de Parentesco/Motivo Pessoal – Pedido de Substituição de Perito Nomeado...

Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário: Solicitação de Verbas Rescisórias e Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Ação movida por ____________________ contra Bruanc Montagens e UTC Engenharia S/A, visando o reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extras, regularização de salário e verbas rescisórias, além de indenização por danos morais decorrentes de falhas contratuais e não cumprimento das obrigações trabalhistas....

Ação de Concessão de Auxílio-Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada

Segurado Empregado Reivindica Benefício Negado Indevidamente pelo INSS com Base em Incapacidade Reconhecida e Substituição Tributária do Empregador...

Pedido de Concessão de Habeas Corpus por Falta de Fundamentação na Prisão Preventiva

Impugnação de Prisão Cautelar Baseada em Alegações Genéricas e Suposições, Sem Provas Concretas, com Pedido de Revogação e Expedição de Alvará de Soltura...

Requerimento de Esclarecimento sobre Diligência Policial

Solicitação de Justificação Formal de Busca e Apreensão Infrutífera, com Base no Artigo 247 do Código de Processo Penal...

Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Demanda Judicial para Garantia de Internação em UTI, com Pedido de Gratuidade de Justiça, Visando à Proteção do Direito à Saúde e à Vida, nos Termos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor....

Aviso aos Credores para Exame dos Livros e Documentos da Massa Falida

Solicitação de Publicação Oficial para Disponibilização de Documentos da Empresa Falida aos Credores, nos Termos da Lei de Falências...

Reconvenção em Ação de Ressarcimento por Danos Materiais e Morais

Pedido de Manutenção de Posse e Indenização por Danos Morais Decorrentes de Ofensas e Perturbações de Vizinhança...

Pedido de Realização de Nova Perícia Técnica em Ação Civil

Requerimento com Fundamentação no Art. 437 do CPC para Suprir Lacunas e Inexatidões do Laudo Pericial Apresentado...

Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo e Pagamento de Verbas Rescisórias

Ação Trabalhista no Rito Sumaríssimo para Regularização de Contrato de Trabalho e Pagamento de Horas Extras, FGTS e Demais Verbas Não Quitadas...

Auxílio Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada – Contestação à Negativa de Perícia

Ação para Concessão de Benefício Previdenciário com Urgente Antecipação de Tutela Face à Injusta Recusa Administrativa do INSS...

Habeas Corpus – Contestação à Fundamentação Insuficiente na Decretação de Prisão Preventiva

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva Imposta Sem Fundamentação Adequada para Garantia da Ordem Pública e Aplicação da Lei Penal...

Embargos de Declaração Opostos pelo Ministério Público Federal

Pedido de Correção de Contradição entre a Ementa e o Resultado Majoritário no Acórdão do Habeas Corpus nº 1444...

Manifestação sobre Depósito Judicial e Requerimento de Expedição de Alvarás

Concordância com o Valor Depositado pela Ré e Pedido de Expedição de Alvarás para Honorários e Condenação em Danos Morais...

Relatório de Execução do Plano de Recuperação Judicial

Apresentação do Administrador Judicial em Cumprimento ao Art. 22, II, "d" da Lei de Falências (Lei 11.101/05)...