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SILVIA DA SILVA SOUZA Daniele da Silva Nogueira Gabriela Aires Pimenta Silva Ribeiro Rafaela Balero Marcassi Margarida Araújo Barbosa Miranda Fernanda Iasmine Scherer dos Santos Thiago Conde Ferreira Farias Pablo Henrique Garcete Schrader Mariana Atala Testoni Cristiane Soares de Almeida Iracy Barroso da Silva Morais Iracy Tássia Cristina Alves Barreto Yuri Valladão Carvalho Gustavo Fernandes Silveira Paula de Araújo Pinto Teixeira Antonio Henrique Maia Lima Laércio Dativo Soares dos Santos Maria Ivaneide Marques Vita Welton Francisco da Silva de Freitas Lucas Henrique de Albuquerque Silva
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Consultas Jurídicas
Todo poder emana do povo

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2014 07:00 | Heleno Florindo da Silva

O princípio da função social como o sexto atributo da propriedade: a relação do proprietário com a coisa sob a égide constitucional da obrigatoriedade da função social no exercício dos direitos reais de propriedade

Categoria: Direito Civil

27/08/2011 02:15 | Heleno Florindo da Silva

A possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia: Uma Análise da Legislação Interna Vigente como Fonte Suficiente para esse fim e o Direito Comparado

Categoria: Direito Penal

14/07/2011 06:30 | Heleno Florindo da Silva

A obrigatoriedade do voto no Brasil

Categoria: Direito Eleitoral

11/07/2011 06:45 | Heleno Florindo da Silva

A Certificação Digital

Categoria: Direito e informática

06/07/2011 05:30 | Heleno Florindo da Silva

A Prescrição e a Decadência no Direito Civil Brasileiro a partir do Código Civil de 2002: uma análise conceitual e distintiva

Categoria: Direito Civil

13/04/2011 08:08 | Heleno Florindo da Silva

Ponderações acerca da Teoria Geral dos Recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais

Categoria: Direito Processo Civil

05/04/2011 06:47 | Heleno Florindo da Silva

O Direito de Acesso ao Poder Judiciário: uma análise crítica ao artigo 5º, XXXV, da CR/88

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/03/2011 07:24 | Heleno Florindo da Silva

Família: O Embrião de uma Sociedade

Categoria: Direito Civil

29/03/2011 07:30 | Heleno Florindo da Silva

O Poder, a Educação e o Brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/03/2011 06:27 | Heleno Florindo da Silva

Educação: O Primeiro Passo Rumo a Segurança Pública

Categoria: Segurança Pública

26/03/2011 06:48 | Heleno Florindo da Silva

As diferenças dos tipos de Parceria Publico Privada disciplinados pela Lei 11.079/2004 e as Licitações Públicas

Categoria: Direito Administrativo

25/03/2011 07:18 | Heleno Florindo da Silva

A Política na Cultura dos Brasileiros

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/03/2011 07:00 | Heleno Florindo da Silva

Cidadania, Direito e Corrupção: A Responsabilidade Patrimonial do Político Corrupto

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2011 06:58 | Heleno Florindo da Silva

O Direito das Obrigações visto sob uma perspectiva Civil-constitucional

Categoria: Direito Civil

21/03/2011 07:13 | Heleno Florindo da Silva

O MUNDO: Porque OBAMA?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/03/2011 05:45 | Heleno Florindo da Silva

A Hierarquização Constitucional dos Direitos da Personalidade

Categoria: Direito Civil

16/03/2011 07:19 | Heleno Florindo da Silva

Separação Judicial Consensual e Litigiosa, e Separação Extrajudicial: Aspectos que envolvem a dinâmica procedimental acerca das Separações Judiciais e da Separação Extrajudicial da Lei 11.441/07

Categoria: Direito Civil

05/03/2011 09:19 | Heleno Florindo da Silva

Nome: um "esteriótipo" para toda a vida?

Categoria: Direito Civil

16/02/2011 07:55 | Heleno Florindo da Silva

As microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas segundo a Lei Complementar 123/2006: A Concretização do Princípio da Isonomia

Categoria: Administrativo

15/02/2011 09:25 | Heleno Florindo da Silva

A Lei Orgânica da Assistencia Social (LOAS) como ação afirmativa a garantir o direito a diferença

Categoria: Direito Constitucional

15/02/2011 08:55 | Heleno Florindo da Silva