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Plano de Saúde para grávidas e recém-nascidos. Conheça as coberturas previstas em lei e os direitos de cada um

Categoria: Consumidor

14/04/2025 04:31 | Paulo André M. Pedrosa

Ao descobrir uma gravidez, uma das primeiras preocupações dos novos pais é naturalmente a saúde da gestante e do bebê que está por vir. No Brasil, onde os problemas inerentes ao sistema público de saúde são de amplo conhecimento, aqueles que possuem melhores condições financeiras acabam socorrendo-se da saúde suplementar privada, busca...
Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

Categoria: Consumidor

18/11/2024 04:58 | Paulo André M. Pedrosa

Em um cenário de constante transformação, o setor de saúde suplementar enfrenta um ambiente jurídico cada vez mais complexo e em constante mudança. Leis, normas e regulamentações exigem atualização constante para que as Cooperativas de Saúde operem em conformidade e evitem problemas. Nesse contexto, a contratação de um escritório de a...
Direito de recesso em sociedades limitadas: entenda como exercer esta prerrogativa ao discordar das decisões tomadas pelos sócios majoritários

Categoria: Comercial

27/06/2022 04:06 | Paulo André M. Pedrosa

A vida do sócio minoritário de uma empresa nem sempre é fácil, sobretudo quando o percentual de quotas por ele detido não lhe dá poder para decidir ou vetar decisões importantes da empresa, que podem impactar diretamente seu patrimônio. Em uma sociedade limitada típica, são necessários votos de 75% do capital social para votações que e...
Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

Categoria: Comercial

12/07/2021 05:00 | Paulo André M. Pedrosa

É bastante comum que, ao se criar uma empresa, estejam os sócios muito mais preocupados em fazer decolar a nova empreitada, do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles....
Recuperação judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Categoria: Comercial

01/07/2021 05:19 | Paulo André M. Pedrosa

M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil

Categoria: Indiferente

25/06/2021 04:04 | Paulo André M. Pedrosa

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