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Colunas
Juízes que defendem a Democracia

Categoria: Temas diversos

31/07/2018 05:00 | João Baptista Herkenhoff

Individualmente nos achamos bons; coletivamente, decepção. Por quê?

Categoria: Temas diversos

30/07/2018 05:15 | Luiz Flávio Gomes

O (triste) jogo dos sete erros

Categoria: Temas diversos

27/07/2018 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!

Categoria: Penal

25/07/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória - uma exigência democrática

Categoria: Processo Penal

24/07/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Da sensação de impotência à prepotência

Categoria: Temas diversos

23/07/2018 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Reforma da Previdência Social e as eleições

Categoria: Temas diversos

20/07/2018 04:00 | Alexandre S. Triches

A realidade do cárcere no Brasil em números

Categoria: Penal

19/07/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

Categoria: Penal

18/07/2018 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Categoria: Penal

16/07/2018 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

Categoria: Criança e adolescente - ECA

12/07/2018 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Habeas corpus pró Lula: a insegurança jurídica foi judicializada

Categoria: Temas diversos

11/07/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Acabou o pão e circo: vamos falar de Democracia

Categoria: Temas diversos

10/07/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Breve nota sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo (Art. 1.012, §3º, do NCPC/2015)

Categoria: Processo Civil

09/07/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Democracia na UTI (respirando por aparelhos)

Categoria: Temas diversos

06/07/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro?

Categoria: Penal

05/07/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Reoneração da folha. Lei nº 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e o da proteção da confiança

Categoria: Administrativo

04/07/2018 05:00 | Kiyoshi Harada

Que tipos de votos em 2018?

Categoria: Temas diversos

03/07/2018 05:30 | Luiz Flávio Gomes

A dor da gente não sai no jornal... - o caso de Janaína

Categoria: Temas diversos

02/07/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante

Categoria: Tributário

29/06/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

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