Resumo: O artigo traz uma síntese de algumas conquistas que a população brasileira obteve no último século. Trazendo como pauta a educação, saúde, alimentação, pois são os direitos sociais mais cobrados pela sociedade, mas não mais importante que os outros assegurados na Constituição Federal. E na conclusão abordando como solução o fim do fanatismo político que assola o país.

Palavras Chave: Conquistas; Direitos Sociais; Brasil; Educação.

1.     INTRODUÇÃO

O presente artigo pretende demonstrar a importância desse direito, pois com ele podemos realmente modificar a realidade da sociedade brasileira.

Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, chamada também de “Constituição cidadã” – pois nela tem como prioridade os direitos do cidadão - os direitos socias foram positivados, sendo uns recepcionados de constituições anteriores e outros que foram adicionados por serem algo fundamental para a sociedade.

Porém, mesmo sendo de extrema importância, não é dado à população o acesso fácil aos direitos que são a eles garantidos. Por esse motivo, se a pessoa não for atrás para saber seus direitos e deveres, continuará agindo pelo “achismo”.

O cidadão não tem consciência de que é obrigação do Estado executar o que a ele é dado como dever e com isso não cobra de seus representantes.

2.     CONQUISTA

Nos últimos anos o Brasil evoluiu bastante quando se tange à direitos sociais. A redação do artigo 6º da Constituição Federal classifica o conteúdo desse tema: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

  2.2 EDUCAÇÃO

O Governo Federal investiu no futuro do quando destinou verbas à educação. O principal setor de crescimento foram as Universidades Federais, que foram criadas mais 18, com materiais e professores de qualidade para o desenvolvimento dos alunos.

Foi implantado as Cotas raciais e sociais, onde a tendência é que no futuro os que usufruiram desse sistema, olhe para o seu passado e queira mudança de verdade, onde dessa maneira oportunidades possam ser igualadas e que somente depois disso, os concursos possam ser avalidados pela meritocracia, que abrange outra discussão.

2.1   ALIMENTAÇÃO

Foi criado o Bolsa Família e também o programa Fome Zero, esse último com objetivo único de erradicar a fome no país, onde milhares de pessoas foram salvas da morte pois são beneficiados. E o Bolsa Família, é para que além do acesso a saúde, educação, a família possa comer o necessário e essencial, dessa forma funcionando como medida preventiva para a saúde, já que foi ampliado o acesso a comidas nutritivas à pessoas que não tinham o que comer.

2.2   SAÚDE

Nesse importante Direito Social, bancadas no Congresso Nacional sempre dificultaram a ampliação, mas não foi por isso que os investimentos não ocorreram. O exemplo mais famoso foi o Mais Médicos, onde médicos de outros países, como Cuba,  que é referência mundial em medicina, vieram trabalhar em locais de difícil acesso em que os formandos brasileiros não queriam ir. Com esse programa, famílias que nunca tiveram uma consulta médica agora todo dia tem no posto de saúde do município ou da região um médico disponível. Além disso, o SUS foi mantido e sustentado, contudo não teve o investimento adequado pelo motivo já citado no início do parágrafo.

3.     CONCLUSÃO

Dado o exposto, percebemos algumas melhorias básicas no tripé essencial do direito social que foram conquistadas pelo povo brasileiro neste século, mas que no ano de 2016 passou a correr riscos de serem extintas por mera ideologia política. Não foi citado todas as conquistas, pois foram diversas, mas que em um “piscar de olhos” podem ser modificadas, garantindo assim um retrocesso. O que deve acontecer é o fim do fanatismo político e que assim possamos encontrar um meio-termo dos vícios, que segundo Aristóteles é o ideal e finalmente sermos justos com quem merece que são os cidadãos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.pt.org.br/governos-do-pt-criaram-18-universidades-publicas-tucanos-nenhuma/

http://www.brasildamudanca.com.br/saude/saude

http://www.coladaweb.com/politica/programa-fome-zero