Categoria: Direito Processo Civil
27/06/2022 04:13 | JOSÉ CARLOS MENK
Trata-se abordagem do dissenso de entendimento, na doutrina e jurisprudência, quanto ao cabimento ou não da reconvenção à reconvenção (reconvenção sucessiva) no Direito Processual Civil Brasileiro (CPC/15), com conclusão, ao final, pelo cabimento, ante os elementos normativos incorporados no atual estatuto processual. ...
Categoria: Direito Processo Civil
24/06/2022 04:10 | LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Este artigo propõe discutir quanto à possibilidade do julgador considerar as condutas processuais dos sujeitos litigantes, inclusive de seus advogados, ao proferir a sua decisão final quanto ao mérito da demanda. Com esta análise, buscamos discutir se a conduta dos sujeitos litigantes durante o processo pode ser considerada como meio prova par...
Categoria: Direito Processo Civil
23/06/2022 04:02 | Everaldo Gonçalves Pereira
O presente trabalho objetiva abordar a mediação extrajudicial como meio de solução de conflitos. Quando um conflito de interesses se estabelece na relação humana o Direito pátrio disponibiliza vários instrumentos para solução da controvérsia....
Categoria: Direito Processo Civil
22/06/2022 04:04 | ICARO GIRAO DA SILVA
A justiça restaurativa é um modelo jurídico-penal que visa a resolução de conflitos de forma consensual e humana, permitindo aos envolvidos que explanem seus motivos, danos causados, sentimentos, e a partir disso, busquem uma solução em forma de acordo, com intuito de uma responsabilização da culpa de forma mais humana. Seu conceito ainda ...
Categoria: Direito Processo Civil
20/06/2022 04:18 | Diego Souza Carvalho Mota
Visa a analisar, o presente trabalho, o instituto chamado “tutelas de urgência”, retomando às suas origens romana. Para tanto, discorrer-se-á acerca do Direito Processual Civil Romano e suas fases, detalhando cada instituto que remete ao tratamento das atuais tutelas provisórias, que desde o seu limiar buscavam uma melhor redistribuição d...
Categoria: Direito Processo Civil
17/06/2022 04:29 | Daniel Feitosa Naruto
O presente estudo tem como intuito apresentar, inicialmente, as inovações referentes ao processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, em especial, a efetiva possibilidade do magistrado para aplicação de medidas executivas atípicas, positivado no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil/2015. Em seguida, foram realizados brev...
Categoria: Direito Processo Civil
10/06/2022 04:14 | LUCIENE FRANCISCA MARTINS
O presente trabalho tem como objetivoelucidar a evolução do conceito e modelo de família, onde antes, era basicamente o modelo patriarcal e hierarquizado,onde as bases para sua formação e manutenção pairavam sobre aspectos patrimoniais.E com o advento da Constituição Federal de 1988, surgiram diversos modelos e conceitos de família e esta...
Categoria: Direito Processo Civil
09/06/2022 04:19 | Maria Victoria Nogueira Lima
Neste artigo estudou-se a relevância de compreender a verdade processual para efetivação de sentenças/decisões, considerando a influência da sociedade no caso concreto. O estudo objetivou atingir o conceito de validade e verdade processual partindo das raízes do âmbito sociocultural, passando pelas teorias interpretativas e aplicações e p...
Categoria: Direito Processo Civil
08/06/2022 04:16 | JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES
O surgimento da sociedade moderna acarretou a necessidade de serem reconhecidos novos direitos. Surgem, assim, os direitos transindividuais ou direitos difusos, cuja defesa exige a utilização de novos instrumentos processuais, com o abandono do individualismo aplicável ao processo civil clássico. Há dois fundamentos para a tutela de direitos c...
Categoria: Direito Processo Civil
07/06/2022 04:16 | JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES
Com a sociedade contemporânea, a antiga visão de interesses de cunho exclusivamente individual foi abrandada. Surgiram, então, os denominados direitos transindividuais, exigindo que o processo predominantemente individualista passasse por evoluções para se adaptar à nova realidade apresentada. Com isso, surgem as ações coletivas, com o obje...
Categoria: Direito Processo Civil
07/06/2022 04:12 | Jackson Venicios da Silva
A mediação nas ações de direito de família é um método adequado e como essa ferramenta de acesso à justiça tem se mostrado bastante eficaz. Tal abordagem se justifica pela complexidade que são as relações de famílias, sendo um ambiente onde surgem conflitos das diversas formas. O presente estudo evidencia que a mediação se apresenta ...
Categoria: Direito Processo Civil
02/06/2022 04:36 | Daniel Feitosa Naruto
O presente estudo tem como intuito apresentar, inicialmente, as provas em si, bem como a sua ligação com à verdade processual e o direito à sua produção. Este trabalho traz maior ênfase às provas ilícitas e a sua eventual admissibilidade no processo civil brasileiro, em especial, sob o enfoque do princípio da proporcionalidade. Após sua ...
Categoria: Direito Processo Civil
02/06/2022 04:35 | André Salgado Felix
Não é segredo que possuímos o maior contencioso do mundo, em média um a cada dois brasileiros em idade adulta possui um processo judicial ativo. Há muitos anos o direito vem privilegiando a ferramenta em detrimento da matéria; não se discute a necessidade de cumprir requisitos formais obrigatórios para a aplicação do direito material de f...
Categoria: Direito Processo Civil
31/05/2022 04:25 | Laíne Kayele Melo de Moura Saiki
O presente artigo apresenta um debate teórico e uma reflexão crítica acerca da relativização da admissibilidade da prova ilícita no processo civil brasileiro. Através de pesquisa bibliográfica, por abordagem dedutiva, é percebido que o instituto da prova ilícita, presente no ordenamento jurídico pátrio, poderá ser reconsiderado e repos...
Categoria: Direito Processo Civil
31/05/2022 04:19 | Ana Laura Rodrigues Albino
A globalização tem impactos na vida familiar. Em seu aspecto econômico, o fenômeno promove a livre circulação de bens, serviços e capitais, facilitando o comércio internacional; no lado social, aumenta a mobilidade e o movimento transfronteiriço de pessoas. A migração é um fenômeno que contribui para o próprio desenvolvimento da socie...
Categoria: Direito Processo Civil
30/05/2022 04:13 | Beatriz Gurgel Reis
O presente trabalho científico, tem por escopo fazer uma análise abrangente acerca dos Juizados Especiais Cíveis, tendo em vista cada um de seus princípios orientadores elencados na Lei 9099/95, partindo da atual concepção de acesso à justiça que se cria pela premissa de que todo cidadão tem a oportunidade de recorrer ao poder judiciário,...
Categoria: Direito Processo Civil
30/05/2022 04:12 | Emily Danielle Moraes Costa
A dispensabilidade do advogado no rito da Lei nº. 9099/1995 representa uma inovação de grande relevância para o acesso à justiça no Brasil. O presente artigo pretende avaliar a eficácia da prerrogativa jurídica de ingressar no judiciário sem a assistência de um advogado. Para tanto, propõe-se a análise dos efeitos inerentes à ausência...
Categoria: Direito Processo Civil
27/05/2022 04:48 | Norberto Oya
O presente artigo tem por objetivo compreender o efeito reverso criado pelo Código de Processo Civil ao simplificar e reduzir os recursos processuais tendo como norte a elaboração do novo diploma processual civil. É necessário compreender as razões que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a declarar a taxatividade mitigada das hipót...
Categoria: Direito Processo Civil
25/05/2022 04:35 | Sergiano Reis da Conceição
O presente artigo tem como objetivo analisar o uso da Constelação Familiar Sistêmica como alternativa complementar no acesso à Justiça para os envolvidos em um litígio e também o uso deste emergente método consensual de resolução de conflito no Judiciário brasileiro. As Constelações Sistêmicas Familiares, frutos de uma minuciosa anál...
Categoria: Direito Processo Civil
23/05/2022 04:40 | JOSÉ CARLOS MENK
Este artigo aborda a disposição do artigo 2º do Código de Processo Civil, em sua primeira parte, no intuito de aferir o que justifica a efetiva razão de ser dessa disposição, tomando em consideração a realidade subjacente que, de fato, leva à decisão da propositura da ação e início da formação do processo, abordando os entendimentos...