Categoria: Filosofia do Direito
31/12/2020 04:40 | JOSÉ CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
O presente artigo pretende desenvolver um estudo do positivismo jurídico do século XX a partir, principalmente, do pensamento de Hans Kelsen e Herbert Hart. Com base em Kelsen, analisaremos o conceito de norma jurídica, a ideia de ordem escalonada, ou seja, a perspectiva hierárquica do direito que é a base do conceito de validade das normas ju...
Categoria: Filosofia do Direito
23/12/2020 04:14 | Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana
O objetivo do artigo é estudar a perspectiva histórica e funcional do positivismo jurídico. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos cien...
Categoria: Filosofia do Direito
10/12/2020 04:43 | Thiago dos Santos Dias
Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser uma obra religiosa, é, acima de tudo, um tratado extremamente importante para o estabelecimento do Direito Constitucional e dos Direitos Hum...
Categoria: Filosofia do Direito
25/09/2020 04:48 | JOSÉ CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
O presente artigo pretende analisar a crise da democracia brasileira sob a ótica da concepção de democracia introduzida pela promulgação das constituições rígidas, o que modificou seu pressuposto enquanto regime político fundado por uma Constituição que segue o modelo hegemônico do pós-segunda guerra mundial, compreendida, nesse sentid...
Categoria: Filosofia do Direito
29/07/2020 04:31 | Matheus de Almeida
O presente estudo visa demonstrar o direito sob a ótica do jovem Marx, que ainda não tendo desenvolvido em plenitude o método materialista-histórico dialético, já se era um excelente crítico dos assuntos filosóficos e jurídicos existentes para época, dialogando criticamente com grandes nomes, como Savigny, Hegel, Bruno Bauer, e trazendo r...
Categoria: Filosofia do Direito
15/07/2020 04:25 | Flávio Cristiano Costa Oliveira
Na perspectiva transcendente, podemos fazer uso do pensamento metafísico, para refletirmos acerca dos mistérios do jardim da existência, sem focarmos exclusivamente nas diferenças supostamente existentes entre as mais diversas espécies de flores....
Categoria: Filosofia do Direito
13/07/2020 04:40 | Luiz Fernando Cabeda
A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito de legitimação. ...
Categoria: Filosofia do Direito
10/07/2020 04:22 | Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro
O objetivo do artigo é analisar a unidade do Ordenamento Jurídico segundo a concepção de Norberto Bobbio. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho ...
Categoria: Filosofia do Direito
06/05/2020 04:43 | CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA CRUZ
O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material em “relações de produção”, consistentes em capit...
Categoria: Filosofia do Direito
01/05/2020 04:50 | Jonas Faviero Trindade
Na mitologia clássica cultuavam-se deuses, heróis e semideuses que serviam como supedâneo para a compreensão da realidade. Na lição de Danilo Marcondes, a caracterização do mito se dá pelo “discurso ficcional ou imaginário”. A adesão e a aceitação são pressupostos do pensamento mítico, que não demanda fundamentação. O mito, n...
Categoria: Filosofia do Direito
09/03/2020 04:50 | Matheus de Almeida
O estudo tem como objetivo analisar a formação acadêmica dentro dos cursos de pós-graduação em Direito no Brasil, para saber, com base em dados, se existe o estudo da corrente jusfilosófica crítica, que se embasa no marxismo, e qual a sua relevância dentro do país....
Categoria: Filosofia do Direito
05/02/2020 04:50 | Atos Henrique Fernandes
Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei....
Categoria: Filosofia do Direito
22/11/2019 04:33 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é provável que as futuras gerações venham denominar o momento atual como a Era da Hipocrisia....
Categoria: Filosofia do Direito
18/09/2019 05:16 | Luiz Fernando Cabeda
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do Direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão ou do engajamento em múltiplas causas emancipatórias e o da tirania da vontade, mas, como sempre aconteceu com quem lida com muitas formulações proclamatórias, negligencia-se o uso dos critérios jurídicos de cuja exa...
Categoria: Filosofia do Direito
17/09/2019 04:57 | Jéssica Campos Savi
O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da origem do preconceito de gênero, partindo da perspectiva filosófica de Norberto Bobbio. Nesse caminho, busca-se investigar as circunstâncias históricas e sociais que põem a mulher em posições estereotipadas e os aspectos da sociedade patriarcal que incentivam e induzem a discriminação...
Categoria: Filosofia do Direito
05/09/2019 04:39 | Gabriela Mosciaro Padua
Resumo: O presente artigo visa trazer os principais pontos da discussão existente entre Hart e Dworkin de forma a promover o conhecimento da importância dos princípios jurídicos, apesar do pensamento positivista. Palavras Chave: Filosofia do Direito; Dworkin; Hart; Discricionariedade judicial; Princípios ......