O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico

O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista que é dividida, fraturada, centralmente em duas principais classes diametralmente opostas, organizando-se para a produção e reprodução da sua vida material em “relações de produção”, consistentes em capit...

Quando a realidade é explicada pelo “Mito”

Na mitologia clássica cultuavam-se deuses, heróis e semideuses que serviam como supedâneo para a compreensão da realidade. Na lição de Danilo Marcondes, a caracterização do mito se dá pelo “discurso ficcional ou imaginário”. A adesão e a aceitação são pressupostos do pensamento mítico, que não demanda fundamentação. O mito, n...

Karl Marx e o direito: análise de dados sobre o estudo jusfilosófico na pós-graduação em direito

O estudo tem como objetivo analisar a formação acadêmica dentro dos cursos de pós-graduação em Direito no Brasil, para saber, com base em dados, se existe o estudo da corrente jusfilosófica crítica, que se embasa no marxismo, e qual a sua relevância dentro do país....

A educação para Hegel

Sumário:1. Justificativa e delimitação do problema da pesquisa .2. Objetivos.2.1. Objetivos específicos 3. Fundamentação Teórica.4. Metodologia5.......

Caminho para o império da Lei e Justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei....

A voz soturna dos tribunais: o outro lado da história das ‘medidas protetivas’ liberais

Direito e ciência. Uma comparação

o artigo se volta à análise do texto “o direito comparado como ciência” de Ivo ...

Vert: a hipocrisia é verde.

Depois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é provável que as futuras gerações venham denominar o momento atual como a Era da Hipocrisia....

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do Direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão ou do engajamento em múltiplas causas emancipatórias e o da tirania da vontade, mas, como sempre aconteceu com quem lida com muitas formulações proclamatórias, negligencia-se o uso dos critérios jurídicos de cuja exa...

A origem do preconceito de gênero sob a perspectiva de Bobbio

O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca da origem do preconceito de gênero, partindo da perspectiva filosófica de Norberto Bobbio. Nesse caminho, busca-se investigar as circunstâncias históricas e sociais que põem a mulher em posições estereotipadas e os aspectos da sociedade patriarcal que incentivam e induzem a discriminação...

O debate entre Dworkin e Hart e a discricionariedade judicial

Resumo: O presente artigo visa trazer os principais pontos da discussão existente entre Hart e Dworkin de forma a promover o conhecimento da importância dos princípios jurídicos, apesar do pensamento positivista. Palavras Chave: Filosofia do Direito; Dworkin; Hart; Discricionariedade judicial; Princípios ......

A colaboração como meio de integração entre jus-naturalismo, o positivismo e realismo

O necessário equilíbrio entre Positivismo Jurídico e Direito Natural

Cale-se (juridicamente falando)!

A utilização da teoria da argumentação jurídica como critério de controle de aplicação dos precedentes judiciais

A influência da teoria política de Maquiavel na obra de Shakespeare: diálogos entre Júlio César e o Príncipe

O positivismo jurídico de Hans Kelsen e a ciência do direito

A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira

A integridade em Ronald Dworkin como vetor interpretativo no novo Código de Processo Civil