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Artigos
O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

Categoria: Direito Penal

27/02/2009 07:17 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2009 07:04 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

"Contratos de gaveta": um problema social

Categoria: Direito Imobiliário e registral

26/02/2009 07:40 | Bruno Mattos e Silva

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Categoria: Direito Civil

26/02/2009 06:54 | Maria Berenice Dias

Bases humanitárias para o Código Penal Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

25/02/2009 08:55 | Cândido Furtado Maia Neto

A tragédia de Unaí e o Dia Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/02/2009 08:34 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

Categoria: Direito Consumidor

25/02/2009 08:10 | Nayron Divino Toledo Malheiros

O rei está nu

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/02/2009 08:06 | Gisele Leite

Teoria da Recepção na Lei 1.579/52

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/02/2009 07:31 | Tassus Dinamarco

Furtos, saques e estado de necessidade

Categoria: Direito Penal

24/02/2009 07:30 | Damásio E. de Jesus

Duas palavras sobre aborto

Categoria: Direito Penal

24/02/2009 07:30 | Paulo de Souza Queiroz

Sociedade de propósito específico: aspectos gerais

Categoria: Direito Comercial

24/02/2009 07:30 | Robson Zanetti

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2009 08:52 | Damásio E. de Jesus

Os abstêmios e o Bafômetro

Categoria: Direito Penal

21/02/2009 08:51 | Aldemario Araujo Castro

Direito de regresso dos bancos em face de empresas de segurança privada decorrente de indenizações pagas a vítimas de crimes denominados "saidinha de banco"

Categoria: Direito Civil

21/02/2009 08:50 | Carlos Roberto Pereira das Neves

A reforma constitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público e a Justiça Militar - EC nº. 45/2004

Categoria: Direito Militar

20/02/2009 08:40 | Jorge Cesar de Assis

Cartas marcadas: Saiba como identificar uma licitação direcionada

Categoria: Direito Administrativo

20/02/2009 08:34 | Jonas Lima

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Categoria: Direito Civil

20/02/2009 08:18 | Maria Berenice Dias

Juristas: contadores de histórias?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/02/2009 08:44 | Paulo de Souza Queiroz

Lei n. 11.596/2007: O Legislador e seus equívocos sem fim

Categoria: Direito Processo Penal

19/02/2009 08:41 | Jayme Walmer de Freitas

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