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Artigos
Análise histórica e impacto das alterações nas relações de trabalho até a globalização

Categoria: Direito Trabalho

18/02/2009 07:45 | Isabel Cristina Raposo e Silva

Decadência tributária: vício de forma e vício de competência

Categoria: Direito Tributário

18/02/2009 07:39 | José Hable

O art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/02/2009 07:33 | Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão

Efeitos da rejeição da MP nº. 446, de 10 de novembro de 2008. Possíveis consequências.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/02/2009 07:14 | Adriana Estigara

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Categoria: Direito Processo Penal

17/02/2009 00:28 | Rômulo de Andrade Moreira

O dilema do Direito do Trabalho na determinação da responsabilidade pelas verbas contratuais

Categoria: Direito Trabalho

17/02/2009 00:23 | Isabel Cristina Raposo e Silva

Breves apontamentos sobre a função social da propriedade privada

Categoria: Direito Civil

17/02/2009 00:15 | Eduardo Franco Vilar

O novo conceito de sujeito de direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/02/2009 09:48 | Gisele Leite

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (implicações decorrentes da delegação)

Categoria: Direito Administrativo

16/02/2009 09:16 | Alexandre Ávalo Santana

Comparação entre Benfeitorias e Acessão

Categoria: Direito Civil

16/02/2009 09:10 | Eduardo Franco Vilar

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2009 08:43 | Alexandre Ávalo Santana

Direito Administrativo e Estado de Direito

Categoria: Direito Administrativo

14/02/2009 08:37 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Tribunais Regionais

Categoria: Direito Constitucional

14/02/2009 08:30 | Fernando Marrey Ferreira

Emenda 19: Estabilidade x Estágio Probatório

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2009 07:05 | Eduardo Franco Vilar

O Estado não é laico; adota uma religião materialista

Categoria: Direito Constitucional

13/02/2009 07:04 | Paul Medeiros Krause

Direito a saúde e controle judicial de políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2009 09:48 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2009 09:40 | Juliana Nogueira Galvão Martins

Crise do sistema penitenciário e suas alternativas

Categoria: Direito Penal

12/02/2009 09:33 | Stephan Holanda Pandolfi

Nova revisão constitucional através de Emenda: (im)possibilidade?

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2009 09:15 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Parecer sobre entrada de policiais civis armados em instuições bancárias

Categoria: Direito Penal

11/02/2009 01:32 | Daniel Malvazzo Machado

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