Apresentação de Cálculos para Liquidação de Sentença Trabalhista

Reclamada apresenta planilha de liquidação nos termos do art. 879 da CLT, em cumprimento ao despacho judicial e com base nos parâmetros fixados na sentença....

Pedido de Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista

Verificação In Loco de Condições de Trabalho – Art. 440 do CPC c/c Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT...

Pedido De Extração De Certidão Em Processo Trabalhista

Requerimento De Certidão De Documento Juntado Aos Autos...

Requisição de Informações Patrimoniais para Viabilizar Execução Trabalhista

Oficiamento à Receita Federal para Obtenção de Declarações de Bens da Reclamada e Seu Proprietário...

Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Execução Trabalhista

Requerimento de Redirecionamento da Execução aos Sócios Diante da Inadimplência e Insolvência da Empresa Executada...

Manifestação Sobre Sucessão Empresarial No Âmbito Da Reclamatória Trabalhista

Requerimento De Diligência À Junta Comercial Para Esclarecimento De Vínculo Sucessório Entre Empresas Envolvidas No Polo Passivo...

Requisição de Busca e Apreensão em Ação Trabalhista

Com Fundamentação nos Arts. 839 a 843 do CPC para Garantir a Efetividade da Prova Pericial Deferida...

Inquérito Judicial Para Apuração de Falta Grave

Abandono de Emprego Por Empregado Estável Com Ausência Injustificada e Reiterada...

Manifestação Sobre Alegações de Endereço e Pedido de Manutenção da Desconstituição da Penhora

Contestação Às Afirmações da Reclamante e Requerimento de Intimação Regular do Patrono Constituído...

Ação Monitória Trabalhista

Cobrança de Multa de 40% do FGTS Reconhecida por Documento Firmado pelo Empregador no Ato da Dispensa...

Sentença Trabalhista Sobre Adicional De Periculosidade

Reconhecimento Parcial Do Pedido De Diferença Salarial Proposto Por Substituição Processual E Declaração De Inconstitucionalidade Incidental Do Art. 2º, II, Do Decreto 93.412/86...

Pedido de Ampliação de Penhora por Insuficiência de Bens Apreendidos

Fundamentado no Art. 685, II, do CPC, c/c Art. 769 da CLT, diante de avaliação pericial que aponta valor inferior ao débito trabalhista...

Contestação à Reclamação Trabalhista

Empresa alega inexistência de vínculo empregatício, sustentando tratar-se de prestação de serviços eventuais, sem subordinação ou habitualidade...

Recurso Ordinário Trabalhista Interposto pela Empresa Reclamada

Impugnação à decisão definitiva proferida pela Junta de Conciliação e Julgamento, com fundamento no art. 895 da CLT, visando à reforma total do julgado no processo movido por Tício...

Manifestação sobre Laudo Pericial e Honorários

Impugnação à conclusão pericial quanto à inexistência de insalubridade, diante de modificação do ambiente de trabalho e ausência de elementos técnicos essenciais...

Mandado de Segurança com Pedido Liminar por Constrição Indevida de Valores

Impugnação a Ato Judicial que Determinou Bloqueio Superior ao Débito Exequendo — Violação ao Devido Processo Legal e à Ordem de Penhora...

Mandado de Injunção para Garantia de Adicional de Atividade Penosa

Impetrado com Fundamento no Art. 5º, Inciso LXXI, da Constituição Federal, diante da ausência de norma regulamentadora sobre direito previsto em Convenção Coletiva de Trabalho...

Impugnação à Contestação e Documentos Apresentados pela Reclamada

Rejeição de Alegações Unilaterais e Defesa da Rescisão Sem Justa Causa...

Inquérito Para Apuração de Falta Grave

Abandono de Emprego Praticado por Empregado Estável Integrante da CIPA...

Carta Convite Para Comparecimento de Testemunha em Audiência Trabalhista

Solicitação de Presença nos Termos do Art. 852-H, §3º, da Consolidação das Leis do Trabalho...