Réplica à Contestação em Ação de Aposentadoria por Invalidez

Contestação das Alegações do INSS e Reafirmação dos Requisitos para Concessão do Benefício Previdenciário na Xª Vara Previdenciária de São Paulo....

Pedido de Reconhecimento Antecipado da Prescrição

Solicitação de Extinção do Processo por Decurso de Prazo Prescricional em Face de Denúncia pelo Crime de Estelionato (Art. 171, Caput, do Código Penal) na 7ª Vara Criminal de Goiânia....

Pedido de Concessão de Prisão Especial com Base em Diploma de Curso Superior

Solicitação de Transferência Imediata para Cela Especial conforme Art. 295, VII, do Código de Processo Penal, em Razão de Formação Acadêmica Superior do Requerente....

Manutenção da Legitimidade Passiva da Unimed-Rio em Ação de Obrigação de Fazer: Abrangência Nacional do Plano de Saúde

Defesa da Inclusão da Unimed Ji-Paraná no Polo Passivo e a Garantia de Cobertura Médica Nacional com Base no Contrato e no Estatuto da Unimed-Rio....

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Ordinária: Fundamentação e Critérios Legais

Contestação da Estimativa Inicial dos Autores com Base no Art. 261 do CPC: Análise das Prestações Vencidas e Vincendas e Conformidade com as Normas Processuais....

Reconhecimento Administrativo do INSS: Consequências Processuais e Exigência de Cumprimento Integral

Ação de Equivalência de Vencimentos entre Fiscais de Contribuições Previdenciárias e Auditores Fiscais do Tesouro Nacional: Impacto de Fatos Novos e Pedido de Saldamento de Diferenças Retroativas....

Reclamação Trabalhista: Nulidade de Dispensa por Justa Causa e Suspensão de Contrato de Trabalho

Reclamante com Doença Mental Irreversível Pleiteia Anulação da Justa Causa e Garantia de Direitos Previdenciários perante a Justiça do Trabalho...

Pedido de Concessão de Prisão Domiciliar para Delegado de Polícia Inativo

Requerente Invoca Direito à Prisão Especial e Condições Inadequadas na Penitenciária para Solicitar Prisão Domiciliar nos Termos do CPP e da Lei nº 5.256/67...

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer: Impugnação das Alegações do Réu

Autora Requer Inversão do Ônus da Prova e Declaração de Nulidade de Cláusulas Abusivas com Base no Código de Defesa do Consumidor...

Impugnação à Execução de Sentença

Contestação fundamentada na nulidade da citação e na inexigibilidade do título, conforme o art. 475-L do CPC....

Pedido de Substituição de Testemunha em Ação Civil

Requerimento de substituição de testemunha impossibilitada de depor, com base no art. 408 do CPC, e solicitação de intimação da nova testemunha indicada....

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade - Modelo IV

Pedido de concessão de aposentadoria por idade, com reconhecimento das contribuições suficientes e do direito ao benefício desde a data do requerimento administrativo indevidamente negado....

Ação de Consignação em Pagamento - Rescisão de Contrato de Trabalho

Depósito Judicial de Verbas Rescisórias Devido à Injustificada Ausência do Empregado na Homologação Trabalhista...

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Requerimento Judicial para Reconhecimento do Direito ao Benefício Previdenciário com Base no Art. 7º, Inciso XXIV, da Constituição Federal e Legislação Previdenciária Vigente...

Agravo em Execução Penal - Recurso contra Decisão de Indeferimento de Trabalho Externo

Pedido de Reconsideração de Sentença e Correção de Cálculo de Pena com Inclusão de Remição para Autorização de Trabalho Externo...

Pedido de Comutação de Pena e Concessão de Saída Temporária

Requerimento de Redução de Pena e Autorização para Saída Temporária para Celebração do Natal junto à Família...

Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais

Requerimento de Gratuidade Processual e Indenização por Conduta Abusiva do Empregador e Seguradora...

Relatório das Causas e Circunstâncias da Falência

Exposição Circunstanciada do Administrador Judicial com Análise dos Fatores Contribuintes, Procedimentos do Devedor e Atos da Massa Falida...

Depósito de Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo II

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência com Observância do Prazo Legal...

Apresentação do Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo I

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência em Ação de Rito Sumário...