Recurso Adesivo em Ação Civil: Contestação e Reconvenção

Análise das Razões e Fundamentos para a Reforma da Sentença Judicial...

Reclamação Trabalhista em Rito Ordinário

Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização de Verbas Trabalhistas Não Pagas...

Pedido de Retificação de Identificação Criminal Indevida

Solicitação Urgente para Correção de Registro Penal Equivocado e Restabelecimento de Direitos Civis...

Recurso Criminal do Ministério Público Federal

Contestação da Anistia e Extinção da Punibilidade Baseada em Norma Inconstitucional...

Ação Ordinária de Cobrança Contra o INSS

Reivindicação de Pagamento Retroativo de Pensão por Morte de Segurada Especial Indígena...

Ação Ordinária de Cobrança Contra o INSS

Pedido de Reconhecimento e Pagamento Retroativo de Pensão por Morte Indevidamente Concedida...

Réplica em Ação Declaratória e Inibitória Contra Majoração de Mensalidades de Plano de Saúde

Defesa de Consumidor Idoso Contra Aumentos Abusivos e Pedido de Aplicação do Estatuto do Idoso...

Pedido de Falência por Credor

Requerimento de Decretação de Falência com Base na Inadimplência e Protesto de Títulos pela Empresa Ré...

Pedido de Realização de Nova Perícia

Fundamentação no Art. 437 do CPC - Crítica ao Laudo Pericial e Solicitação de Esclarecimentos...

Reclamação Trabalhista por Registro e Pagamento de Verbas Rescisórias

Ação Ordinária contra PREDITEC Comércio e Manutenção Predial Ltda. por Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas não Cumpridos...

Ação Ordinária de Cálculo da RMI e Correção de Valores de Benefício Previdenciário

Revisão de Salário-de-Contribuição e Pagamento das Diferenças Decorrentes da Aplicação do IRSM e URV...

Solicitação de Certidão sobre Cumprimento de Livramento Condicional

Pedido de Informações Detalhadas sobre o Benefício de ___________________________...

Pedido de Expedição de Alvará de Soltura em Face de Benefício de Sursis

Argumentação Jurídica sobre a Imediata Liberdade do Condenado e a Admonitória após Trânsito em Julgado...

Réplica do Autor em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço c/c Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação de Cláusulas Abusivas em Contrato de Plano de Saúde e Defesa do Direito à Vida...

Pedido de Auto-Falência por Inadimplência e Recessão Financeira

Requerimento de Decretação de Falência nos Termos da Lei n.º 11.101/05...

Embargos do Devedor por Excesso de Execução e Enriquecimento Ilícito

Contestação de Penhora com Garantia Real e Requerimento de Revisão de Juros e Correção Monetária...

Requerimento de Esclarecimentos Periciais em Audiência

Pedido de Intimação de Perito para Esclarecimentos em Audiência, nos Termos do Art. 435 do CPC...

Pedido de Expedição de Ofícios para Localização de Bens dos Reclamados

Solicitação de Requisição Judicial à Receita Federal e INCRA para Prosseguimento da Execução...

Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria por Tempo de Serviço

Pleito Judicial contra o INSS para Reconhecimento e Conversão de Períodos de Atividades Especiais...

Queixa-Crime por Difamação

Ação Penal por Ofensa à Honra Objetiva do Querelante Conforme Art. 13000 do Código Penal Brasileiro...