Pedido de Comutação de Pena e Retorno dos Autos ao Conselho Penitenciário

Solicitação de Parecer Urgente sobre Comutação de Pena conforme Decreto nº 4.40005/2012...

Réplica em Ação de Revisão Contratual por Abusividade em Plano de Saúde

Contestação ao Aumento Indevido de Mensalidade por Faixa Etária e Aplicação do Estatuto do Idoso...

Pedido de Elisão da Falência Mediante Depósito Judicial

Solicitação de Não Decretação de Falência com Base no Parágrafo Único do Art. 8º da Lei 11.101/2005...

Embargos à Execução: Excesso de Execução em Contrato de Compra e Venda

Análise Detalhada dos Pagamentos Parciais e Atualização dos Valores de Devidos em Execução de Título Extrajudicial...

Indicação de Assistente Técnico e Formulação de Quesitos em Ação Judicial

Solicitação de Prova Pericial conforme Art. 421 do CPC e Apresentação de Quesitos para Avaliação Técnica do Imóvel/Veículo...

Recurso Ordinário em Processo Trabalhista

Apelo contra Sentença que Aplicou Consequências da Revelia e Identificação Incorreta do Recorrido no Processo Trabalhista...

Ação Declaratória de Tempo de Serviço e Revisional de Proventos

Solicitação de Reconhecimento de Tempo de Serviço e Reajuste de Proventos em Face do INSS...

Solicitação de Esclarecimentos sobre Impedimento de Visita

Direito de Visita da Genitora ___________________________ ao Interno ____________________ na Casa de Custódia _____________...

Pedido de Revogação de Prisão Civil em Execução de Pensão Alimentícia

Requerimento de Alvará de Soltura com Base na Posse e Responsabilidade dos Menores pelo Requerente...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação dos Argumentos da Ré Golden Cross sobre a Recusa de Fornecimento de Materiais Cirúrgicos Essenciais...

Requerimento de Convocação de Assembleia Geral de Credores

Pedido para Deliberação nos Termos do Art. 22, I, "g" e Art. 35 da Lei de Falências...

Recurso de Apelação em Embargos do Devedor

Contestação da Sentença de Improcedência com Base no Excesso de Execução Conforme Art. 475-L do CPC...

Impugnação de Perito em Ação Civil

Petição Requerendo a Substituição de Perito Nomeado por Impedimento Legal...

Solicitação de Expedição de Precatório Judicial

Pedido de Pagamento de Crédito Trabalhista ao TRT - ... Região...

Revisão de Decisão da Junta de Recursos do INSS em Ação de Rito Sumário

Pedido de Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez e Concessão de Justiça Gratuita...

Pedido de Extinção da Punibilidade por Prescrição Retroativa

Equívoco na Aplicação da Prescrição pelo Juízo na Sentença de Ação Penal...

Solicitação de Certidão para Identificação de Processo Penal

Pedido de Informação Processual para Desarquivamento e Instrução de Requerimento no INSS...

Réplica em Ação de Prestação de Serviços Médico-Hospitalares

Contestação à Ilegitimidade Passiva e Argumentos sobre Carência e Emergência no Atendimento Hospitalar...

Pedido de Caução para Restituição de Mercadorias em Processo Falimentar

Requerimento de Caução para Antecipação de Entrega de Bens Conforme Lei de Falência...

Embargos à Execução por Cheque e Alegação de Litigância de Má-Fé

Contestação da Execução Baseada em Cheques Pré-datados e Alegação de Má-Fé Processual pela Parte Exequente...