04/03/2022 04:25 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da legalidade pelos Tribunais de Contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos Estados e Municípios....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
02/03/2022 04:30 | Michelle Ap. Durso Alves Ferreira
Após o advento da pandemia de Covid-19 as empresas adotaram o home office como a sua principal forma de trabalho. As empresas adotaram a referida modalidade como a melhor alternativa para manter as atividades em funcionamento durante a pandemia, sem correr o risco de seus empregados se contaminarem pelo vírus. ...
23/02/2022 04:28 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Mais uma vez é preciso tratar de uma questão que seria óbvia, mas que acaba necessitando de explicações devido à politização do mundo jurídico em seus mais altos escalões, bem como à escalada de um autoritarismo tupiniquim desajeitado. ...
21/02/2022 04:26 | Patricia Dantas
O prontuário médico: O art. 1º da Resolução n° 1.638/02 do CFM, dispõe que o prontuário do paciente é “documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
16/02/2022 04:29 | Roberto Monteiro Pinho
“Estima-se que cerca de R$ 3 bilhões de reais foram extraídos de patrões através de penhoras e arrestos de bens e respectivos leilões na Justiça do Trabalho. Desses valores é previsível de que mais da metade seja subtração ilegal a mando de juízes, através de decisões inseguras, temerários, forjadas no rancor e paternalismo exacerb...
14/02/2022 04:31 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Em vários ciclos da história contemporânea, o esporte fincou balizas e se posicionou diante do preconceito racial. O futebol, de origem inglesa, foi incorporado ao Brasil no início do século XX, pela elite dominante à época. Esporte praticado por uma maioria branca, evoluiu paulatinamente, ao ponto de hoje, não se questionar que a bola e o ...
10/02/2022 04:42 | Eduardo Luiz Santos Cabette
A comunicadora Bárbara Zambaldi Destefani, do Canal “Te Atualizei” do Youtube teve sua monetização cancelada por uma decisão proferida em processo administrativo do TSE, sem que fosse sequer notificada a respeito, bem como sob a alegação genérica de prática de “fake News” sem que se apontasse especificamente qual ou quais teriam sid...
07/02/2022 04:32 | Kiyoshi Harada
A palavra fonte significa origem, causa. Nesse sentido fala-se em nascente d’água para designar a sua fonte. Da mesma forma, o Direito brota de suas fontes materiais e formais. As fontes formais são representadas por diferentes instrumentos normativos que estão referidos no art.59 da Constituição (Emendas, leis complementares, leis ordinári...
24/01/2022 04:37 | Adel El Tasse
A defesa criminal possui dúplice viés, o do Tribunal do Júri e o do procedimento comum, pois, as características constitucionais atribuídas a cada procedimento marcam os seus limites em um Estado democrático e republicano....
19/01/2022 04:35 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise das auditorias mais comuns no setor público. A auditoria do setor público pode ser descrita como um processo sistemático de obter e avaliar objetivamente evidências para determinar se as informações ou as condições reais de um objeto estão de acordo com critérios aplicáveis...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
17/01/2022 04:10 | Roberto Monteiro Pinho
(...) O direcionamento dos conflitos do trabalho para os tribunais se tornou uma cultura para demandas sem uma avaliação de risco. Fez emergir novos espaços para embates econômicos e sociais, que se aguçam, e são turbinados por decisões abruptas e xenófobas....
10/01/2022 04:30 | Tamires Toledo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento sobre a validade do reajuste de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário desde que observados determinados requisitos. ...
07/01/2022 04:34 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre a função primordial dos Tribunais de Contas que é realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos, da Administração Pública direta e indireta, o que inclui autarquias, fundações públicas, empres...
05/01/2022 04:30 | Andrea Teichmann Vizzotto
Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde você gostaria de se hospedar na sua próxima viagem. Afora os benefícios para os viajantes, o uso temporário do imóvel é outro modo de obtenção de renda para os proprietár...