26/08/2020 04:26 | João Badari
A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Entretanto, quem já conseguiu sua aposentadoria pode, em meio a pandemia e crise econômica provocada pelo...
24/08/2020 04:48 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas e formadores de opinião de matiz conservador. Ao todo teriam sido bloqueadas 16 contas do Twitter e 12 perfis do Facebook. Esses bloqueios foram realizados pelas plataformas respectivas em cumprimento de ordem judicial emanada do STF ...
18/08/2020 04:26 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Pilotar aeronave de passageiros, após o consumo de bebida alcoólica, para ser crime, dependerá da comprovação da embriaguez e, dependendo da situação, no máximo constituirá contravenção criminal, afrontando o princípio da proporcionalidade. O mesmo acontecerá em relação à pilotagem de embarcação. Pior ainda, conduzir embarcação ...
17/08/2020 04:14 | Benigno Núñez Novo
Introdução O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e era temporário, com data de vencimento no final de 2020. É um fundo para custear a educação nas escolas públicas estaduais e municipais de ensino médio e básico ...
27/07/2020 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 18.06.2020 o julgamento sobre a (i) legalidade do Inquérito 4781/DF, conhecido como “Inquérito das Fake News”. Como já era esperado, a conclusão foi pela “legalidade” (sic) do feito em votação por 10 a 1, sendo o único dissidente o Ministro Marco Aurélio. ...
23/07/2020 05:00 | Adel El Tasse
O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é e...
14/07/2020 04:35 | Ubiratan Rocha Fernandes
O século XXI inverteu o giro da catraca no que concerne às ações e funções policiais e de sua importância frente à persecução criminal. E isso se deu de forma inusitada, pois nunca foi da essência de nossa política governamental o fortalecimento das investigaç&...
10/07/2020 04:14 | Isnar Amaral
Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas. Administrar uma empresa exige cada vez mais uma visão sistêmica. Isto já foi citado por Peter Sengue em a “Quinta Disciplina”. O ambiente empresarial é o meio que envolve todos os personagens resp...
08/07/2020 04:46 | Drielli Serapiao Afonso
O objetivo deste trabalho foi discorrer, no campo do direito internacional e nacional, a gravidade das consequências dos danos ambientais ao planeta e às futuras gerações, e como a crise climática é tratada e administrada pelos países do mundo, quais foram os compromissos firmados, através de acordos internacionais, bem como como, no contex...