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Mas afinal, o que é o fascismo? Como ele insiste a ganhar força em contextos de crise?

Categoria: Constitucional

06/07/2020 04:05 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise do fascismo que foi um regime político totalitário que surgiu na Itália entre as décadas de 1920 e 1940. Além da Itália e Alemanha, registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África do...
A pandemia de contratações públicas em razão do covid-19

Categoria: Administrativo

29/06/2020 04:34 | Alexandre Santos Sampaio

Revisão de concomitantes: aposentados que atuaram em duas atividades ao mesmo tempo podem corrigir sua aposentadoria

Categoria: Previdenciário

26/06/2020 04:41 | João Badari

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

Categoria: Penal

23/06/2020 05:43 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Os desafios do direito digital

Categoria: Direito Informático

19/06/2020 04:17 | Benigno Núñez Novo

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...
Fake News é crime no Brasil?

Categoria: Penal

18/06/2020 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

Categoria: Previdenciário

17/06/2020 04:17 | João Badari

Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Tributário

Categoria: Tributário

16/06/2020 04:44 | Priscila de Miranda Nascimento

O alcance das decisões judiciais em ações propostas por associações

Categoria: Processo Civil

15/06/2020 04:25 | Alexandre Santos Sampaio

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Categoria: Civil

10/06/2020 04:12 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O home office na quarentena e os aplicativos de ponto eletrônico

Categoria: Temas diversos

08/06/2020 04:50 | Ruslan Stuchi

Não há nenhum medicamento específico para tratar ou prevenir o coronavírus (COVID-19)

Categoria: Temas diversos

05/06/2020 04:33 | Benigno Núñez Novo

Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas em tempos de pandemia

Categoria: Previdenciário

03/06/2020 04:30 | Debora Silva

Como “virar o jogo” no seu negócio

Categoria: Temas diversos

01/06/2020 04:20 | Isnar Amaral

Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

Categoria: Penal

29/05/2020 04:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Pandemia, seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral

Categoria: Eleitoral

27/05/2020 04:31 | Benigno Núñez Novo

Este estudo objetivou compreender a pandemia de COVID-19 e seus efeitos na gestão pública e no ano eleitoral. A pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo. ...
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

25/05/2020 04:18 | Pedro Mahin

Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita

Categoria: Processo Penal

22/05/2020 04:03 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Protocolo do Governo não obriga médico e nem paciente a usar cloroquina e hidroxicloroquina em caso de Covid-19

Categoria: Administrativo

21/05/2020 04:50 | Mario Barros Filho

Decisões difíceis em momentos complicados

Categoria: Temas diversos

19/05/2020 04:39 | Isnar Amaral

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