08/04/2024 04:04 | Alexandre S. Triches
Dentre os diversos temas que desafiam a Previdência, neste ano de 2024, a transformação digital do INSS, sem dúvida, é um dos mais relevantes, uma vez que os tradicionais processos de prestação de serviços da autarquia não conseguem mais atender adequadamente as pessoas. O INSS é a maior autarquia do país e é responsável pela garantia...
05/04/2024 04:43 | Joaquim Leitão Júnior
Necessidade de fixação de standards probatórios para demonstrar a violência doméstica de lesão, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais e apontamentos para superações, balizadas pelos diplomas constitucionais-legais e entendimentos dos Tribunais Superiores...
01/04/2024 04:50 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Desenvolvo o presente texto com prazer porque penso estar correto ao criticar a expansão do Direito Criminal. Durkheim me ensinou que que uma sociedade, quanto mais atrasada, mais tende ao Direito Criminal, o qual predomina em relação aos demais ramos do Direito, isso com o apoio popular. Então, fico apreensivo quanto à possibilidade de estar...
29/03/2024 04:50 | Ives Gandra da Silva Martins
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos fundamentais, haja vista a valorização dos direitos individuais, coletivos, dos cidadãos, políticos, de cidadania, sociais, além da harmonia e independ...
27/03/2024 04:39 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O Ministério Público Federal, no final do ano passado, ajuizou Ação Civil Pública contra a ex – ministra e atual Senadora, Damares Alves, bem como contra a própria União, pleiteando indenização de cinco milhões de reais porque a primeira fez denúncias públicas acerca de abusos sexuais e tráfico de pessoas (mais especificamente crian�...
25/03/2024 04:42 | Maria Júlia Vantroba
O instrumento processual da Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tem por objetivo pacificar o entendimento, dentro do âmbito do poder judiciário, sobre questões recorrentes, isto é, que repetidamente são abordadas em ações judiciais, servindo para trazer maior segurança jurídica e, ainda, reduzir o número de processos com mesmo obje...
22/03/2024 04:47 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Há meses que venho pensando em escrever um texto sobre a posição do STF acerca dos fatos, especialmente das penas a serem aplicadas aos réus da balbúrdia delituosa de 8.1.2023, onde milhares de pessoas aderiram à pretensão de um pequeno grupo de golpe de Estado e restabelecer ditadura militar no Brasil....
20/03/2024 04:52 | Angela Vidal Gandra da Silva Martins
O mês da mulher se transforma em 31 dias de intensas comemorações e reflexões. Porém, no fundo, cada mulher impacta a sociedade todos os dias do ano, quando realmente se decide a viver sua vocação ontológica em plenitude. Hoje, para oferecer o devido espaço e dar voz a mulher, utiliza-se frequentemente a palavra empoderamento. Porém, ser�...
18/03/2024 04:54 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Após 4 anos de espera, expectativas e eventos fortuitos, em dezembro de 2023 a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, iniciou o processo de posse dos novos Agentes e Escrivães de Polícia aprovados no último certame. O tão esperado aumento do efetivo veio com uma novidade: é a primeira vez que a instituição adota o sistema de cotas par...
15/03/2024 04:40 | Ives Gandra da Silva Martins
Ao ministrar palestra para a primeira turma do curso de Direito da Faculdade Bela Vista, um dos temas que abordei foi a diferença entre o jurista e o advogado, que gostaria de compartilhar também com os leitores. Muitas vezes os senhores ouvem a mídia referir-se aos juristas e aos advogados como sinônimos, mas vale r...
11/03/2024 04:41 | Jandeson da Costa Barbosa
Narra o clássico conto de Hans Christian Andersen que havia um rei muito vaidoso, cujo único interesse era desfilar com roupas belas, luxuosas e caras. Certo dia, dois pilantras chegaram ao Reino e ouviram falar da fraqueza do rei. Apressaram-se a se apresentar como dois especialíssimos alfaiates que confeccionavam roupas únicas: o tecido não...
08/03/2024 04:22 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Dentre as várias críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e, em específico, ao Ministro Alexandre de Moraes, destaca-se a afirmação de que a Corte processa e julga pessoas que não são submetidas à sua competência originária. ...
Categoria: Direito Informático
04/03/2024 04:25 | Celso Moreira Ferro Júnior
De acordo com o jurista Wolfgang Hoffmann-Riem autor da obra Teoria do Direito Digital, a transformação digital progride a passos largos, exsurgindo no¬vos desenvolvimentos, que incluem novos projetos de Lei e decisões judiciais, porém, sobretudo, inovações tecnológicas. ...
01/03/2024 04:19 | Joaquim Leitão Júnior
A coação no curso do processo se dá quando o agente de maneira voluntária e consciente “usa de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”, co...
28/02/2024 04:36 | Ives Gandra da Silva Martins
O governo Bolsonaro, que teve um déficit grande, porque o país parou durante a pandemia de Covid-19, conseguiu terminar o seu governo em 2022 com um superávit de 51 bilhões de reais. O Presidente Lula que, desde o início do seu atual mandato, dizia estar gastando sem saber como encontrar receitas, aumentou de 23 para 38 o número de Ministér...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
26/02/2024 04:44 | Carlos Nogueira
Como as recentes alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, que teve o início de sua vigência prorrogado para o dia 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023, impactam a rotina trabalhista dos empregadores? No contexto das relações de emprego no Brasil, a matéria atinente ao trabalho aos domingos e feriados é uma que s...
22/02/2024 04:26 | Ives Gandra da Silva Martins
A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no momento no Senado. Ela foi pensada como uma medida para tentar reduzir a politização das Forças Armadas. "Os militares não são cidadãos de segunda categoria por terem escolhido a carreira das armas", afirma Ives Gandra Martins em seu parecer ao Senador Mourão....
19/02/2024 04:22 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Terminou o Carnaval, a maior festa popular do Brasil. Apesar do que muitos pensam, a origem do evento não é nacional, contudo, graças ao amálgama étnico e cultural característico desta nação, foi aqui que a comemoração se potencializou. Em um país de dimensões continentais, o festejo assume peculiaridades em cada região, mas é no eixo...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
09/02/2024 04:37 | Andrea Lury
O teletrabalho encontra-se previsto no ordenamento jurídico brasileiro desde 2011, porém, somente em 2017, com a reforma trabalhista, houve a definição legal desta modalidade de trabalho como sendo: “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comun...
07/02/2024 04:35 | Ives Gandra da Silva Martins
Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do que de jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos. Para o historiador, interessam os fatos, não as narrativas de que...