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Artigos
A validade dos tratados internacionais e os direitos humanos no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

05/11/2012 07:05 | Ascleide Ferreira dos Santos

Posse: uma análise histórica evolutiva até os dias atuais

Categoria: Direito Civil

03/11/2012 05:00 | Ascleide Ferreira dos Santos

O Direito do Consumidor e o consumidor objeto de cultura

Categoria: Direito Consumidor

25/10/2012 05:00 | Ascleide Ferreira dos Santos

O garantismo penal em face do direito de punir do Estado

Categoria: Direito Penal

23/10/2012 05:30 | Ascleide Ferreira dos Santos

O Estado e intervenção penal morosa e ineficiente para restaurar o cidadão

Categoria: Direito Penal

27/09/2012 05:15 | Ascleide Ferreira dos Santos

Direito à nacionalidade um pressuposto fundamental da cidadania

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2012 04:00 | Ascleide Ferreira dos Santos

O direito dos proletários e o domínio da burguesia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/09/2012 09:07 | Ascleide Ferreira dos Santos

O Direito dos Proletários e o Domínio da Burguesia

Categoria: Sociologia jurídica

27/08/2012 05:00 | Ascleide Ferreira dos Santos

A Efetividade dos Direitos Trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

25/08/2012 05:15 | Ascleide Ferreira dos Santos

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